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  • 03.07.2020

    CFM/DATAFOLHA: Para 91% da população, portadores de diplomas de medicina obtidos no exterior devem revalidar seus títulos para atuarem no Brasil

    Para a população brasileira, o portador de diploma de medicina obtido no exterior deve passar por um processo de revalidação do seu título se quiser trabalhar no Brasil. É o que mostra pesquisa Datafolha. Foram ouvidas 1.511 pessoas, com mais de 16 anos, de todas as regiões e segmentos sociais. Na opinião da grande maioria dos entrevistados, o profissional formado em outro país (estrangeiro ou brasileiro) deve ser aprovado pelo exame Revalida antes de começar a atuar no País. Os números mostram que, independentemente do sexo, idade, grau de formação ou nível de renda, é praticamente unânime a opinião de que o profissional formado no exterior deve revalidar seu diploma de médico no Brasil. Para 91% dos homens e mulheres, a revalidação deve ser exigida. Exigência - A pesquisa revela que a percepção favorável da população sobre essa exigência está diretamente vinculada ao receio de exposição a riscos e outros problemas durante possíveis atendimentos. O levantamento mostrou que para o…

  • Na Justiça, decisões reforçam a necessidade de aprovação no Revalida para formado no estrangeiro exercer a medicina no País

    Não é apenas a população que considera o Revalida como imprescindível para a saúde dos brasileiros. Decisões recentes da Justiça têm reafirmado que só podem ser considerados médicos aqueles que se formaram no exterior, passaram em exame conduzido pelo Ministério da Educação para revalidação de diplomas e se inscreveram nos Conselhos Regionais da Medicina (CRMs). Contudo, alguns governadores e prefeitos têm tentado burlar as exigências legais e conduzir processos administrativos próprios para contratar portadores de diplomas médicos obtidos em outros países e que não conseguiram cumprir as etapas previstas. Contra essas atitudes, o Conselho Federal de Medicina (CFM), com o apoio dos Regionais (CRMs) e de outras entidades médicas, tem buscado na Justiça defesa contra as irregularidades. Umas das últimas quedas de braço aconteceu na Bahia, onde a 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária local acatou a argumentação do CFM para suspender a criação da Brigada Emergencial de Saúde do Nordeste (Brigada SUS/NE). Instituída por meio de uma Resolução…

  • 25.06.2020

    Combate à covid-19 é tema de reunião da Comissão de Médicos de Fronteira com representante do Exército

    A atuação médica no combate à covid-19 junto às comunidades indígenas e populações ribeirinhas, além das regiões de fronteira, foi o tema de reunião realizada pela Comissão de Integração de Médicos de Fronteira do CFM. Por videoconferência, a coordenadora da Comissão, Dilza Teresinha Ribeiro, e os membros da equipe do Conselho ouviram a subdiretora de Saúde Operacional da Diretoria de Saúde do Exército Brasileiro, coronel médica QEMA (Quadro de Estado-Maior da Ativa) Carla Maria Clausi. A representante do Exército Brasileiro apresentou aos membros da Comissão um relato sobre a operação conjunta realizada para minimizar os danos da covid-19 nessas áreas. A missão conta com a participação das Forças Armadas, em parceria com o Ministério da Defesa e Ministério da Saúde, Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e outros órgãos. No encontro virtual, a coronel médica destacou que as equipes de saúde da Operação Covid-19 têm trabalhado intensamente para limitar os efeitos da doença em povos indígenas,…

  • CFM reitera, em vídeo, defesa da aprovação no Revalida como critério para que formado em medicina no exterior possa atuar no Brasil

    O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Ribeiro, voltou a defender que apenas portadores de diplomas médicos obtidos no exterior que passaram no Revalida sejam autorizados a exercer a profissão no Brasil. Essa mensagem está em vídeo divulgado na terça-feira (23), no qual ele comenta situação que ocorre no momento em Roraima. No estado, a Justiça local permitiu a contratação de pessoas que não conseguiram aprovação no exame nacional de revalidação de títulos estrangeiros. ASSISTA AQUI O VÍDEO DO PRESIDENTE DO CFM Ao lado do coordenador do Departamento Jurídico do CFM, Alejandro Bullón, o presidente Mauro Ribeiro alerta para a necessidade de que essa regra seja observada e aponta diferentes situações, em outros estados, onde o entendimento da autarquia foi acolhido por magistrados da Justiça Federal. “Hoje estamos passando por mais uma tentativa de agressão à Medicina brasileira, no sentido de trazer supostos ‘médicos’ formados no exterior – ao arrepio da lei – para trabalhar em território brasileiro,…

  • CFM se manifesta sobre supostos métodos de prevenção e tratamento da covid-19

    Não há evidências sobre qualquer medicamento ou substância alternativa com finalidade de prevenir o contágio pelo coronavírus. A afirmação é do Conselho Federal de Medicina (CFM), que nesta semana divulgou nota refutando o uso de supostos métodos de prevenção e tratamento da covid-19. De acordo com o CFM, os únicos métodos de prevenção à contaminação com reconhecimento científico são as medidas de restrição de contato social, uso de máscaras e reforço à higienização. CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA:   ESCLARECIMENTO AOS MÉDICOS E A POPULAÇÃO Orientação do CFM sobre prevenção e tratamento da covid-19 Diante da circulação de informações, especialmente em redes sociais e grupos de discussão, sobre o uso de supostos métodos de prevenção e tratamento do novo coronavírus (covid-19), o Conselho Federal de Medicina (CFM) alerta que, até o momento: Os únicos métodos de prevenção à contaminação pelo coronavírus com reconhecimento científico são as medidas de restrição de contato social, uso de máscaras e reforço à higienização, como…

  • 23.06.2020

    Covid-19: CFM renova suspensão de prazos processuais até 21 de julho

    O Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou nova suspensão, por mais 30 dias, dos prazos processuais nos processos ético-profissionais e sindicâncias. A medida, em vigor desde domingo (21/06), foi tomada em função das ações para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Acesse aqui a Portaria CFM nº 102/2020, que estabelece a suspensão. Também foram suspensos atos instrutórios presenciais, audiências, sessões de julgamento e o atendimento ao público externo. Poderão ser realizados atos instrutórios por meio eletrônico e atendimento externo ao público, que sejam de absoluta necessidade e não possam ser realizados por meio eletrônico.

  • 16.06.2020

    Para enfrentar a covid-19, o Brasil conta com 422 mil médicos com menos de 60 anos em atividade

    Levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), mostra que o País conta com quantidade significativa de médicos - formados nas escolas brasileiras e com registro nos conselhos regionais de medicina (CRMs) - em condições de engrossar a linha de frente contra a pandemia de covid-19. No entanto, a ausência de políticas públicas tem feito com que esses profissionais estejam mal distribuídos pelos estados e regiões. No momento em que transcorre essa emergência epidemiológica, o País conta com um total de 523.528 registros ativos de médicos nos 27 Conselhos Regionais de Medicina. Desse montante, 422 mil (80%) têm idade inferior a 60 anos (Tabela 1), ou seja, estão aptos ao atendimento de pacientes com covid-19, desde que não apresentem comorbidades. Na avaliação do CFM, médicos nessa faixa etária, assim como na população em geral, integram grupo de risco e, devem, portanto, ficarem afastados de atividades de assistência médica que os exponha…

  • 08.06.2020

    CNRM divulga nota técnica sobre atividades de residência durante a pandemia

    A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) divulgou, no dia 14 de maio, uma nota técnica que traz recomendações para as Comissões Estaduais de Residência Médica (CEREM) e as Comissões de Residência Médica (COREME) nas instituições de saúde que ofertam Programas de Residência Médica (PRMs) quanto ao desenvolvimento das atividades durante enfrentamento à pandemia por COVID-19. Um dos pontos destacados é a necessidade de colaboração profissional do corpo de supervisores, preceptores e médicos residentes das COREME, tendo em mente que "cada PRM, antes planejado para acontecer em etapas anuais e executado em rodízios ou estágios, necessitará de flexibilidade na estrutura do programa para se adequar à realidade sócio-sanitário do momento". A reorganização de rodízios cumpridos pelos médicos residentes nos PRM também pode ser reconsiderada pelos supervisores, "considerando as oportunidades de aprendizado com ênfase na participação em setores de internação e emergência e a disponibilidade, ou não, durante a pandemia, de cenários de prática antes existentes na própria instituição ofertante ou…

  • 22.05.2020

    COVID-19: CFM renova suspensão de prazos processuais até 20 de junho

    O Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou nova suspensão, por mais 30 dias, dos prazos processuais nos processos ético-profissionais e sindicâncias. A medida, que passa a vigorar a partir desta quinta-feira (21/05), foi tomada em função das ações para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Acesse aqui a Portaria CFM nº 91/2020, que estabelece a suspensão. Também foram suspensos atos instrutórios presenciais, audiências, sessões de julgamento e o atendimento ao público externo. Poderão ser realizados atos instrutórios por meio eletrônico e atendimento externo ao público, que sejam de absoluta necessidade e não possam ser realizados por meio eletrônico.

  • CFM faz alerta sobre utilização das chamadas câmaras, cápsulas, cabines e túneis de desinfecção

    O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta sexta-feira (22) nota (ACESSE AQUI) em que alerta os possíveis danos à saúde que a utilização de estruturas para desinfecção com saneantes aplicados diretamente sobre a pele e as vestimentas pode trazer para a população. A manifestação da autarquia tem como objetivo esclarecer notícias veiculadas sobre o uso desse tipo de estruturas (câmaras, cápsulas, cabines e túneis) para a desinfecção de pessoas com o suposto objetivo de prevenir infecções pela COVID-19. “Até o momento, não há nenhuma evidência científica que comprove a eficácia do uso desse tipo mecanismo”, reforça o documento. Para o CFM, os produtos químicos supostamente utilizados nessas estruturas são eficazes para desinfecção exclusiva de objetos e superfícies. “A nebulização ou aspersão de produtos classificados como saneantes no corpo humano têm potencial para causar lesões dérmicas, respiratórias, oculares e alérgicas”, alerta o CFM. Além disso, o uso dessas estruturas “pode dar aos cidadãos a falsa sensação de segurança, levando-os a negligenciar…

  • Cabe a cada CRM, autorizar ou não consultas, procedimentos e cirurgias, diz nota do CFM

    Cabe a cada Conselho Regional de Medicina (CRM), no âmbito de sua jurisdição, autorizar ou não, procedimentos eletivos (consultas e cirurgias) nas redes pública e privada, comunicando sua decisão às autoridades competentes, aos médicos e à população. Esta é a orientação do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada nesta sexta-feira (22). De acordo com a nota (ACESSE AQUI), a indicação ou contraindicação cirúrgica é do cirurgião assistente, devendo-se considerar o perfil epidemiológico de seu estado e/ou município; as recomendações técnicas das autoridades sanitárias e do executivo local; e as atualizações propostas pelas respectivas sociedades de especialidades filiadas à Associação Médica Brasileira (AMB). O documento esclarece ainda que a decisão do CFM decorre, sobretudo, “do entendimento de que, no País, convivem múltiplas determinações legais e realidades no campo assistencial, em virtude da pandemia de covid-19” e que a compreensão desses contextos locais é fundamental para avaliação adequada sobre a necessidade de se assegurar os critérios para realização de um procedimento seguro…

  • 21.05.2020

    Covid-19: CFM lança hotsite para médicos com informações sobre a pandemia

    Dados sobre o desenrolar da Covid-19 no Brasil, podcasts com especialistas convidados sobre o enfrentamento do coronavírus e acesso à plataforma criada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) pela qual os profissionais podem relatar problemas que enfrentam em seus locais de trabalho estão entre os serviços disponíveis no hotsite www.linhadefrente.cfm.org.br, lançado pela autarquia, em 14 de maio. O novo site oferecerá acesso aos boletins epidemiológicos divulgados diariamente pelo Ministério da Saúde (MS), com informações sobre a evolução da doença da Covid-19 no país, com números de mortes e infectados. Os médicos também poderão escutar e fazer o download de uma série de podcasts esclarecedores sobre temas relacionados à pandemia, como o manejo do paciente crítico, a emissão de atestados médicos e a prática da telemedicina. A posição do CFM sobre o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) consta de documento disponível na plataforma. Nela, há, ainda, um link para que o médico possa acessar um formulário no qual poderá acusar…

  • 15.05.2020

    Denúncias dos médicos acompanham rastro de mortes por COVID-19 nos estados

    Análise do CFM mostra que queixas dos profissionais estão concentradas em estados onde também é alto o número de mortes e casos da doença  Médicos de 546 municípios brasileiros apresentaram relatos ao Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre falhas na infraestrutura necessária ao adequado acolhimento dos pacientes contaminados pelo novo coronavírus. É o que mostra o primeiro levantamento do CFM sobre o tema, que também revela forte correlação entre o volume de queixas e a quantidade de casos confirmados e óbitos em decorrência da COVID-19 no País. “Os resultados permitem inferir uma associação estatística entre a quantidade de denúncias apresentadas pelos médicos e o número de óbitos e de novos casos de COVID-19 notificados em cada um dos estados. Isto é, onde há mais médicos atuando contra a epidemia, é naturalmente maior o número de denúncias, que também acompanham o volume de casos existentes e, consequentemente, de óbitos”, aponta o presidente do CFM, Mauro Ribeiro. Segundo ele explica, percebe-se um…

  • CFM divulga primeiro levantamento com denúncias de médicos da linha de frente contra a pandemia

    Falta de EPIs, exames, medicamentos, material de higienização e recursos humanos estão entre os principais problemas enfrentados pelos profissionais Médicos que atuam em unidades de saúde que prestam assistência a casos confirmados e suspeitos de COVID-19 denunciaram ao Conselho Federal de Medicina (CFM) quase 17 mil inconformidades na infraestrutura de trabalho oferecida por gestores (públicos e privados) de todo o País. Entre as principais ‘faltas’ identificadas em 2.166 serviços de saúde, estão a falta de máscaras N95 (ou equivalente), assim como de outros equipamentos de proteção individual (EPIs); a insuficiência ou completa ausência de kits de álcool gel ou 70%, de exames para covid-19; e a carência de equipes de enfermagem (enfermeiros e técnicos). Outro ponto preocupante para os médicos é a dificuldade no acesso a leitos de UTI e de internação. Os dados fazem parte do primeiro levantamento feito pelo CFM após o lançamento de plataforma online exclusiva aos médicos com inscrição nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). Desde…

  • 14.05.2020

    Justiça acata pedido do CFM e mantém exigência do Revalida no País

    O Conselho Federal de Medicina (CFM) conquistou nesta quinta-feira (14) importante liminar da Justiça Federal que vem ao encontro da defesa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) como processo obrigatório para que os Conselhos de Medicina inscrevam estudantes de medicina diplomados em instituições estrangeiras. De acordo com a liminar concedida pelo juiz Marcelo Guerra Martins, a situação de pandemia pela qual passa o País não justifica “permitir a contratação de profissionais médicos que não atendam a requisitos legais”. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO Com a decisão da 17ª Vara Cível Federal de São Paulo, fica suspensa a ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União (DPU), que buscava impor ao Governo Federal, em caráter excepcional e temporário, que viabilizasse a contratação de brasileiros e estrangeiros habilitados para o exercício da medicina no exterior sem a necessidade do Revalida. A ação também pedia que os Conselhos Regionais tomassem providência para admitir a inscrição provisória desses estudantes. Para…

  • 12.05.2020

    Comunidade médica lusófona se manifesta sobre pandemia de COVID-19

    As dúvidas que pairam sobre qual o melhor tratamento e estratégia para conduzir a crise e enfrentar a pandemia de COVID-19 foram tema do artigo Diálogo em tempo de incertezas, aprovado pela Comunidade Médica de Língua Portuguesa (CMLP). O texto foi publicado pelo jornal Público, um dos principais de Portugal, e também está disponível na coluna Opinião, do Portal Médico (http://portal.cfm.org.br). O artigo faz uma análise sobre as dificuldades enfrentadas pelos países e a falta de informação sobre a infecção causada pelo SARS-Cov-2. Apesar de o primeiro caso ter sido diagnosticado e a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter emitido alerta em dezembro de 2019, a pandemia ainda levanta muitas dúvidas e perguntas entre especialistas e equipes clínicas, pontua o artigo assinado pelas entidades médicas, dentre elas o Conselho Federal de Medicina (CFM). O texto tem início com uma análise sobre o quadro das medidas de contenção adotadas no planeta para combater a pandemia e proteger as populações. “De acordo…

  • Novos artigos no Portal Médico analisam as incertezas causadas pela COVID-19

    Estão disponíveis no Portal Médico novos artigos que analisam a pandemia de COVID-19 sob pontos de vista que preocupam as entidades médicas. Os textos analisam os possíveis prejuízos causados pela ação de oportunistas neste momento de calamidade e também as incertezas que pairam sobre como enfrentar a infecção provocada pela SARS-Cov-2. Contra o vírus do oportunismo em tempos de COVID-19 é de autoria do diretor-tesoureiro do CFM, José Hiran da Silva Gallo, e trata sobre pessoas que agem de má fé e se aproveitam para levar vantagem sobre os cofres públicos. “Normalmente, estão vinculadas a grandes empresas e transitam pelos altos escalões, surfando nas brechas da legislação ou nas exceções abertas por conta do estado de calamidade declarado”, afirma Gallo. Também disponível no Portal Médico, o artigo Diálogo em tempo de incertezas, foi aprovado pelos países integrantes da Comunidade Médica de Língua Portuguesa (CMLP). O texto faz uma análise sobre as dúvidas e questionamentos que intrigam a todos, não apenas os povos…

  • 30.04.2020

    CFM ajuíza ação para suspender decreto do governo maranhense que convoca médicos que não passaram no Revalida

    O Conselho Federal de Medicina (CFM) ajuizou ação civil pública para suspender decreto do governo do Maranhão que pretende contratar 40 profissionais estrangeiros e brasileiros formados no exterior que não revalidaram seus diplomas no País. Para o CFM, o decreto do governador Flávio Dino fere o artigo 5º da Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), entre outros dispositivos legais. “A parte ré está se valendo de uma situação de emergência sanitária, em decorrência da pandemia da COVID 19, para burlar a legislação pátria, que não permite a atuação de médicos sem diploma revalidados e sem registro nos Conselhos de Medicina”, explica a ação impetrada pela Coordenação Jurídica do CFM. Argumentação - O Decreto nº 35.762/20 fere, por exemplo, a Constituição, ao tentar legislar sobre as Diretrizes e Bases da Educação (LDB), sendo esta uma competência privativa da União. Além disso, o decreto dá um tratamento não isonômico entre profissionais nacionais e estrangeiros e permite àqueles…

  • CFM entra na Justiça contra decisão que expõe a população ao atendimento por pessoas que não comprovaram capacidade e conhecimento para exercer a medicina

    O Conselho Federal de Medicina (CFM) entrou na Justiça, na quarta-feira (29/04), com ação civil pública contra uma proposta que permite a estados de conduzirem processos de revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior, ao arrepio de determinações legais que estabelecem que isso deve ocorrer por coordenação do Ministério da Educação. Em seu recurso, apresentado junto à Justiça, em Salvador (BA), o CFM solicita a suspensão imediata dos efeitos da Resolução nº 8/2020, do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. O Conselho Federal de Medicina ressalta que a esdrúxula revalidação de diplomas médicos, da forma como está sendo proposta, “é potencialmente lesiva à saúde da população”. Como em diferentes oportunidades, o CFM mantém seu entendimento de que a lei deve ser observada no que se refere à necessidade do exame de revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior, o qual precisa ser conduzido em seus moldes originalmente previstos. Para tanto, devem ser respeitados critérios idôneos de avaliação do…

  • Covid-19: CFM pede cautela na aplicação de testes rápidos

    O Conselho Federal de Medicina (CFM) está preocupado com a aplicação de “testes rápidos” em farmácias para a detecção da covid-19. Além do alto percentual de resultados falso-negativos para os casos em que a testagem é feita antes dos sete dias da apresentação dos primeiros sintomas, o CFM alerta que as farmácias devem obedecer a todos os parâmetros estabelecidos pela Anvisa na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 302/2005, que regula a realização de exames fora de laboratórios clínicos. A nota com o posicionamento do CFM pode ser acessada aqui. O grande percentual de resultados falso-negativos pode disseminar ainda mais o vírus, já que o doente vai continuar em convívio social. “Na avaliação da autarquia, no momento, o Brasil precisa priorizar a realização de exames efetivos para a detecção do coronavírus, como o RNA viral pelo método RT-PCR, considerado o padrão-ouro para esse tipo de rastreamento”, diz a nota. A autarquia também recomenda que haja um controle para que que haja rastreabilidade dos…

  • 29.04.2020

    Em Manifesto e vídeo, o CFM expressa seu repúdio à tentativa de flexibilizar usando a COVID-19 como justificativa

    O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou na quarta-feira (29) manifesto de repúdio à possível flexibilização do Revalida durante a pandemia de COVID-19. Em nome dos médicos brasileiros, a autarquia expressou indignação diante da tentativa de políticos de ressuscitarem, em meio à crise provocada pelo novo coronavírus, projeto que permite aos portadores de diplomas de medicina obtidos no exterior a possibilidade de atuar no Brasil sem antes passar por exame que verifique seu conhecimento, competência, capacidade, habilidades e atitudes. “Trata-se de ação lamentável e oportunista, ancorada em distorções, que, se aprovada, exporá a população a outros riscos: o mau atendimento, o mau diagnóstico, o mau tratamento”, salientou o documento. No texto, o CFM cobra respeito, valorização e reconhecimento ao trabalho que vem sendo realizado pelos médicos brasileiros, com CRM, que estão na linha de frente contra a COVID, o que inclui a oferta de condições de trabalho e de atendimento. CONFIRA O MANIFESTO NA ÍNTEGRA No mesmo tom do manifesto,…

  • 27.04.2020

    CFM alerta para aumento de acidentes graves com mudanças em regras de produção e venda de álcool líquido

    A autorização emergencial dada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a fabricação e venda de álcool líquido com concentrações de até 70% tem contribuído para o aumento do total de internações decorrentes de queimaduras por acidentes com este produto. Em alguns centros de tratamento de queimaduras, o volume de ocorrências subiu 2,5 vezes nas primeiras semanas após a liberação da fabricação. Em decorrência dessa situação, o Conselho Federal de Medicina (CFM), aprovou nota em que pede ao governo a reavaliação dessa medida. A conclusão decorreu de subsídios encaminhados pela Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do Conselho Federal de Medicina (CFM), cujo Núcleo de Queimaduras se debruçou sobre o tema. “Entendemos a importância das ações de mitigação da transmissão da COVID-19, no Brasil, e o enorme desafio que esta constitui para a saúde pública brasileira. No entanto, o controle da venda de álcool líquido no país constituiu-se em importante conquista para a sociedade na busca de reduzir as estatísticas…

  • 25.04.2020

    CFM reitera direito dos médicos em serem remunerados por serviços prestados por meio da telemedicina

    Os serviços médicos oferecidos por meio de telemedicina, autorizada a funcionar no Brasil nos moldes atuais enquanto durar a pandemia da COVID-19, devem ser pagos, conforme prevê a Lei nº 13.989/2020, sancionada em abril, pela Presidência da República. Diante de tentativas de desrespeitar esse direito legal, o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nota pública na qual reitera que será combatida qualquer iniciativa que contrarie essa norma. ACESSE A ÍNTEGRA DA NOTA DO CFM O alvo do protesto são operadoras ou planos de saúde que estariam agindo com o objetivo de “impedir o acesso via telemedicina de pacientes a todos os médicos credenciados”. No seu posicionamento, o CFM ressalta que todos os profissionais, que prestam serviços para empresas do tipo, estão, automaticamente, autorizados a utilizar essa ferramenta com todos os seus pacientes, independentemente de aditivo contratual junto às empresas do segmento da saúde suplementar aos quais, porventura, estejam credenciados. Serviço prestado - O artigo 5º da Lei nº 13.989/2020, que prevê…

  • 24.04.2020

    COVID-19: CFM disponibiliza análise jurídica sobre declaração de óbito durante a pandemia

    A fim de comparar as normas publicadas por diferentes entes da federação sobre declaração de óbito durante a pandemia por COVID-19, o Conselho Federal de Medicina (CFM) produziu uma análise jurídica sobre o tema detalhando o posicionamento do Ministério da Saúde e do Governo do Estado de São Paulo neste período, além de relacioná-los a normas da própria autarquia. Disponível no Informe Jurídico nº 92/2020, o estudo elenca orientações sobre assuntos como manejo de corpos, preenchimento e emissão de declarações de óbito, além de atualizações sobre procedimentos necessários para registro civil de óbito durante a pandemia. O informe, que está disponível para leitura on-line e download, pode ser acessado clicando aqui.

  • 23.04.2020

    COVID-19: CFM publica portaria que renova suspensão de prazos processuais

      O Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou nova suspensão, por mais 30 dias, dos prazos processuais nos processos ético-profissionais e sindicâncias. A medida, que passa a vigorar a partir desta quinta-feira (23/04), foi tomada em função das ações para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Acesse aqui a Portaria CFM nº 75/2020, que estabelece a suspensão. Também foram suspensos atos instrutórios presenciais, audiências, sessões de julgamento  e o atendimento ao público externo. Poderão ser realizados atos instrutórios por meio eletrônico e atendimento externo ao público, que sejam de absoluta necessidade e não possam ser realizados por meio eletrônico.

  • Entra em funcionamento serviço que permite validar receitas médicas e atestados digitais

    O Conselho Federal de Medicina (CFM), o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e o Conselho Federal de Farmácia (CFF) lançaram, nesta quinta-feira (23), uma ferramenta importante para que os médicos brasileiros possam, com segurança, no âmbito do atendimento por Telemedicina, emitir atestados ou receitas médicas em meio eletrônico. O lançamento contou com a presença da conselheira federal Rosylane Rocha e de representantes das outras entidades parceiras. ACESSE AQUI A PLATAFORMA Trata-se de um site validador de prescrições e atestados, que auxiliará a relação remota entre médico, paciente e farmacêutico. O serviço consolida a possibilidade de o paciente receber prescrições diretamente no celular, sem uma via em papel, e ter o documento conferido, via plataforma, diretamente pelo farmacêutico. “Esta é parte de uma iniciativa que soma esforços ao trabalho de outros órgãos reguladores e legisladores para efetivar a possibilidade da utilização da Telemedicina, em caráter de excepcionalidade e enquanto durar as medidas de enfretamento ao coronavírus, já estamos desenvolvendo…

  • CFM condiciona uso de cloroquina e hidroxicloroquina a critério médico e consentimento do paciente

    O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou o Parecer nº 04/2020 no qual estabelece critérios e condições para a prescrição de cloroquina e de hidroxicloroquina em pacientes com diagnóstico confirmado de COVID-19. Após analisar extensa literatura científica, a autarquia reforçou seu entendimento de que não há evidências sólidas de que essas drogas tenham efeito confirmado na prevenção e tratamento dessa doença. Porém, diante da excepcionalidade da situação e durante o período declarado da pandemia de COVID-19, o CFM entende ser possível a prescrição desses medicamentos em três situações específicas.  CONFIRA AQUI A ÍNTEGRA DO PARECER CFM Nº 04/2020 Em todas as situações, o princípio que deve, obrigatoriamente, nortear o tratamento do paciente é o da autonomia do médico, assim como a valorização da relação médico-paciente, “sendo esta a mais próxima possível, com o objetivo de oferecer ao paciente o melhor tratamento médico disponível no momento”. Cenários - Na visão do CFM, a primeira possibilidade em que pode ser considerado o uso…

  • Parecer do CFM veda prática de teleperícias ou perícias virtuais sem exame direto

    A utilização de recurso tecnológico por médico perito judicial, sem exame direto no periciado, afronta o Código de Ética Médica (CEM) e demais normativas do Conselho Federal de Medicina (CFM). Está é a conclusão do Parecer CFM nº 3/2020, aprovado pelos conselheiros federais. O texto responde dúvidas suscitadas após divulgação de Nota Técnica pelo Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo. Para o CFM, não é admitida a prática da teleperícia ou perícias virtuais, “mesmo em face do estado de Emergência da Saúde Pública de Interesse Internacional em decorrência da Pandemia do COVID-19”. CONFIRA AQUI O PARECER CFM Nº 3/2020 “A Resolução CFM nº 2.056/2013 traz em seu Artigo 58 o roteiro a ser seguido pelo médico perito, restando claro mais uma vez, que não existe a possibilidade de realizar perícia médica sem exame físico presencial como disposto na referida NT”, explica a conselheira federal e parecerista, Rosylane Rocha. Segundo o Parecer, a perícia médica sem a realização do…

  • 21.04.2020

    Abertura de linhas de crédito especiais para os médicos brasileiros foi tema de pedido do CFM ao Ministério da Economia

    A concessão de linhas de crédito especiais e diferenciadas aos médicos brasileiros, contribuindo, assim, para amenizar os efeitos econômicos negativos causados pela pandemia de COVID-19, foi o tema de pedido encaminhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Em documento, a autarquia ressalta que a concretização dessa possibilidade “trará esperança aos médicos e, consequentemente, repercutirá de modo importante na manutenção de empregos para milhares de pessoas que trabalham em clínicas, consultórios e hospitais”. ACESSE A ÍNTEGRA DA MENSAGEM ENCAMINHADA AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA  Na mensagem, o CFM lembra ao Ministério da Economia que a pandemia de COVID-19, reconhecidamente, tem gerado profundo impacto na atividade econômica brasileira, inclusive no campo da saúde. “Essa situação – decorrente da queda de movimento gerado pelas medidas de isolamento social – também repercutiu na área de atuação dos médicos, que, por conta das recomendações das autoridades sanitárias, foram levados a suspender totalmente ou em parte suas atividades profissionais”, citou-se no ofício.…

  • Presidente do CFM ressalta, em entrevistas à imprensa, necessidade de se garantir EPIs para médicos e demais profissionais de saúde

    Durante a semana, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Ribeiro, deu entrevistas para os jornais O Globo e O Estado de S. Paulo e para a TV CNN Brasil, defendendo o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os médicos e demais profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate à COVID-19. “Uma coisa que o CFM não flexibiliza é a necessidade de prover aos médicos equipamentos de proteção individual” frisou ele, na entrevista ao Estadão. O presidente do CFM informou aos veículos de comunicação que a autarquia criou uma plataforma online para que os médicos comuniquem a falta de EPIs. Sobre a melhor forma de se combater a doença, Mauro Ribeiro argumentou que, por enquanto, as evidências científicas apontam para a higienização e o isolamento como as medidas que causam mais impactos. ACESSE AQUI A PLATAFORMA CRIADA PELO CFM “O uso de EPI é inegociável. Os gestores têm de garantir esses…

  • MEC revoga bonificação em residência médica em portaria sobre antecipação de formatura

    O Ministério da Educação (MEC) decidiu revogar a bonificação de 10% na nota final do processo de seleção pública para o ingresso nos programas de residência médica que seria oferecida a graduados de forma antecipada durante a pandemia de COVID-19. A mudança, que atende a um pleito do Conselho Federal de Medicina (CFM), consta na Portaria ministerial nº 383/2020, que substitui a de nº 374/2020 e regulamenta a Medida Provisória nº 934/2020. A autarquia insiste em sua posição contrária à portaria que permite a antecipação da formatura de estudantes de Medicina. De acordo com o CFM, que continua articulando a suspensão da iniciativa, antecipar a formatura desses alunos não trará benefícios evidentes para o atendimento. Segundo a portaria, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril, os profissionais, que inicialmente trabalhariam exclusivamente no combate ao novo coronavírus, agora poderão ainda atuar em outras frentes da assistência à saúde. A medida tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação…

  • 17.04.2020

    COVID-19: CFM pede que poder público estabeleça regras de remuneração a médicos infectados no trabalho

    A possibilidade de edição de normativo que estabeleça garantia monetária aos médicos que forem infectados pelo novo coronavírus durante o exercício da profissão foi o tema de pedido encaminhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) ao Ministério da Saúde. Em ofício endereçado ao ministro Nelson Teich, a autarquia pede urgência na definição de regras nesse sentido e sugere que a remuneração seja concedida durante o período em que o profissional estiver afastado de suas atividades. No entendimento do CFM, diante da excepcionalidade da situação de combate à COVID-19, tem sido “incansável” o trabalho dos médicos e outros profissionais da saúde no combate à doença e no atendimento aos pacientes. Apesar disso, a autarquia destaca que “inúmeros profissionais médicos são autônomos ou atuam como pessoa jurídica unipessoal, sem nenhuma garantia trabalhista como seguro desemprego, estabilidade ou outras”. Pessoa jurídica - De acordo com Hideraldo Cabeça, 1º secretário do CFM, a contratação de médicos como pessoa jurídica para a prestação de serviços…

  • 15.04.2020

    COVID-19: CFM é contra a antecipação de formatura para estudante que concluiu 75% do internato

    Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), a antecipação da formatura de estudantes de medicina que concluíram, no mínimo, 75% da carga horário do internato “não traz benefícios evidentes para o atendimento”. O posicionamento, contrário ao que estabelece a MP nº 934/2020, está explicitado em nota da autarquia. A nota pode ser acessada aqui. “Com relação ao texto da Medida Provisória (MP) nº 934/2020, que permite a antecipação da formatura de estudantes de medicina que concluíram, no mínimo, 75% da carga horária do internato, o Conselho Federal de Medicina (CFM) analisou o tema e deliberou por um posicionamento contra a proposta”, diz a nota. Na avaliação do CFM, a antecipação das formaturas em medicina traz prejuízos à formação do futuro médico, “que pode perder acesso a importantes conteúdos e vivências na fase final de seu internato”. O CFM também argumenta que o Ministério da Educação não soube informar quantos alunos poderiam antecipar sua formatura e que não identificou mecanismos que obrigassem…

  • COVID-19: CFM esclarece posição a respeito do cadastramento de médicos junto ao Ministério da Saúde

    Em nota pública sobre a ação “O Brasil conta comigo”, o Conselho Federal de Medicina (CFM) afirma que a autarquia vai encaminhar ao Ministério da Saúde os dados e informações solicitados “como tem feito historicamente em sua cooperação com as autoridades públicas que o requisitaram”, mas que confia no posicionamento público do Ministério da Saúde " de que não haverá convocação obrigatória e coercitiva de profissionais da saúde, mas chamamento dos que estão se cadastrando voluntariamente para colaborar com o Brasil neste momento de emergência na saúde pública.” A nota pode ser acessada aqui. O CFM também mostra preocupação com a segurança dos profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate ao coronavírus. “É inconcebível que médicos e demais profissionais da saúde sejam alocados na linha de frente da assistência sem a proteção necessária preconizada, lembrando que o contágio pelo coronavírus pode gerar baixas nesse grupo e, acima de tudo, colocar em risco a saúde e a vida…

  • 09.04.2020

    Em mensagem de vídeo, Presidente do CFM defende que médicos contem com segurança na luta contra COVID-19 e exalta o empenho dos profissionais na linha de frente

    Em mensagem enviada a todos os médicos brasileiros e disponível nas redes sociais do Conselho Federal da Medicina (CFM), o presidente da entidade, Mauro Ribeiro, enaltece o trabalho dos profissionais de medicina “que não fugiram à luta e estão liderando o processo de combate à COVID-19”, cobra dos gestores públicos EPI em quantidade suficiente para proteger a saúde de quem está na linha de frente e informa o que a autarquia tem feito para ajudar as autoridades brasileiras a vencer a pandemia. VEJA ABAIXO A MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CFM Mauro Ribeiro lembra que a COVID-19 é uma doença nova e que ainda não se sabe quais efeitos terá a médio e longo prazos, nem como será sua interação com doenças crônicas. Diante desse cenário de incertezas, cabe ao médico guiar-se pelas evidências científicas disponíveis até o momento.  “É sabido que as medidas de higienização, de proteção individual e de restrição de contato são as mais eficazes para evitar que…

  • 03.04.2020

    Pagamento da anuidade 2020 do CFM poderá ser feito até 30 de junho

    O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou a decisão de prorrogar a data limite para pagamento de sua anuidade em 2020. Com isso, os médicos terão até 30 de junho para efetuar o pagamento do tributo, sem juros e multa. “Aquele médico que não conseguiu quitar seu débito até 31 de março, deve entrar em contato com o Conselho Regional de Medicina em que está inscrito para solicitar a emissão de novo boleto. O CFM tomou essa decisão por conta do impacto da pandemia de COVID-19 sobre a sociedade”, orienta o diretor-tesoureiro do CFM, José Hiran Gallo. PARA LER A ÍNTEGRA DO COMUNICADO DO CFM, ACESSE AQUI Comunicado do CFM aos médicos brasileiros Ciente dos possíveis impactos em decorrência da pandemia de COVID-19, o Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu pela prorrogação do pagamento da anuidade médica deste ano de 2020. Com a deliberação, os médicos terão até o dia 30 de junho de 2020 para pagar o tributo sem acréscimo…

  • 20.03.2020

    COMBATE À COVID-19: CFM divulga orientações para o trabalho dos médicos durante o período de enfrentamento do coronavírus

    O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta sexta-feira (20) uma mensagem com orientações gerais para o atendimento médico no Brasil, diante do avanço da epidemia de Covid-19. O texto aborda, entre outros pontos, questões relacionadas aos hospitais (públicos e privados) e aos consultórios. LEIA A ÍNTEGRA DO COMUNICADO DO CFM AOS MÉDICOS BRASILEIROS “Os leitos hospitalares devem ser destinados prioritariamente aos pacientes com quadros graves de Covid-19. Recomenda-se aos gestores a suspensão dos atendimentos ambulatoriais e de procedimentos eletivos”, informa o CFM que, também, recomenda restrição às visitas em função do número de pessoas e do tempo de permanência. Com respeito ao funcionamento dos consultórios, o CFM afirma que todas as consultas médicas eletivas devem, preferencialmente, ser suspensas. No entanto, “caso não seja possível, os médicos podem realizá-las, desde que em concordância com as determinações das autoridades locais e do diretor-técnico do serviço, respeitando-se as normas de higienização, proteção individual e de restrição de contato preconizadas”, orienta. O documento…

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